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Tem responsabilidade, sim

É claro que vão dizer que as tempestades são mais fortes e que não tem jeito de impedi-las. É verdade, ninguém, exceto São Pedro ou uma divindade superior, tem capacidade para amainar as tempestades.

Aliás, ninguém tem a pretensão de caminhar por essa senda. Não é por aí que a porca torce o rabo. A questão é mais simples e passa pela responsabilidade civil objetiva dos responsáveis pelo funcionamento da rede e pela distribuição de energia elétrica, que ficou comprometida por mais de quatro dias em boa parte da região metropolitana de São Paulo. 

A tempestade foi violenta. Caiu sobre uma grande área do Estado de São Paulo de forma brutal e impiedosa. Cobrou seu preço em vidas e destruiu o que podia e o que não podia, começando por derrubar algumas centenas de árvores de todos os tipos e tamanhos, o que agravou mais o quadro porque parte delas caiu em cima da rede de distribuição de energia.

Só que não é possível dizer que foi um fenômeno inesperado. Não foi. Ano a ano as tempestades têm caído sem muito critério dentro do calendário e aumentado de intensidade. Na base estão as mudanças climáticas. Não é razoável esperar que as autoridades e os agentes responsáveis pela segurança, funcionamento e distribuição de serviços públicos não tenham estudos acurados sobre o que acontece com o clima.

Além disso, faz algum tempo que as tempestades estão se espalhando pelo Brasil, começando no Rio Grande do Sul, onde aconteceu o primeiro fenômeno de vulto, passando por Santa Catarina e Paraná, severamente atingidos por elas, para chegar em São Paulo e, agora, já estarem seguindo em frente, rumo a outras regiões.

Quer dizer, não tem como dizer que não. A responsabilidade civil dos agentes responsáveis pelos prejuízos é indiscutível. Cabe às vítimas reclamarem seus direitos.

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Crônicas da Cidade vai ao ar de segunda a sexta na Rádio Eldorado às 5h55, 9h30 e 20h.

Antonio Penteado Mendonça

Advogado, formado pela Faculdade de Direito Largo São Francisco, com pós-graduação na Alemanha e na Fundação Getulio Vargas (FGV). Provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (2017/2020), atual Irmão Mesário da Irmandade, ex-presidente e atual 1º secretário da Academia Paulista de Letras, professor da FIA-FEA e do GV-PEC, palestrante, assessor e consultor em seguros.