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Uma decisão importante

O Supremo Tribunal Federal decidiu manter o veto ao barulho em função de eventos na cidade de São Paulo. Decisão importante, com ela o paulistano que mora perto dos locais onde eles acontecem terá um pouco de paz dentro de casa, pelo menos no que diz respeito ao barulho gerado pela sua realização.

A briga sobre o tema é antiga. A prefeitura e a câmara municipal entendem que a realização dos shows é boa para a cidade porque gera empregos e renda para o município. É uma visão correta, mas penalizar o cidadão com o aumento do ruído gerado não é.

Não se trata da defesa incondicional do bem-estar do ser humano, em detrimento da qualidade de vida de outros seres humanos, que sem a realização destes espetáculos, ficam sem trabalho e sem renda.

A questão é outra, mas ficando no argumento da geração de renda e empregos, os cidadãos que moram e trabalham em São Paulo geram muito mais renda e empregos do que os shows realizados na cidade.

Sem os impostos pagos pelos 11 milhões de moradores da cidade a prefeitura não teria condições mínimas de tocar o barco e muito menos de proporcionar as condições para a realização dos shows.

São Paulo é barulhenta 24 horas por dia. O trânsito sozinho gera ruído suficiente para incomodar todos os moradores, além evidentemente, de infernizar a vida de quem tenta andar pela cidade.

A decisão do STF é correta e leva em conta a qualidade de vida do cidadão, atualmente, atacada por todos os lados, não só pelo barulho, mas pela violência, insegurança, desrespeito, corrupção, falta de educação, de solidariedade, pelo egoísmo e pela obsessão de levar vantagem em tudo.

São Paulo merece ter os shows e deve tê-los. Mas o cidadão merece o direito ao sossego. É só arrumar lugares adequados e o nó está desfeito.

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Crônicas da Cidade vai ao ar de segunda a sexta na Rádio Eldorado às 5h55, 9h30 e 20h.

Antonio Penteado Mendonça

Advogado, formado pela Faculdade de Direito Largo São Francisco, com pós-graduação na Alemanha e na Fundação Getulio Vargas (FGV). Provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (2017/2020), atual Irmão Mesário da Irmandade, ex-presidente e atual 1º secretário da Academia Paulista de Letras, professor da FIA-FEA e do GV-PEC, palestrante, assessor e consultor em seguros.