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Uma história real

Faz alguns dias, um querido amigo me passou as informações abaixo, que eu acho pertinente serem publicadas para mostrar a realidade do campo, no Brasil. 

A família de sua mulher tem fazendas na Bahia que foram invadidas. Em abril, a juíza de Itabela deu ganho de causa para eles e sentenciou, julgando o mérito. Manteve a liminar de reintegração e o interdito. A multa diária por ato de descumprimento foi estipulada em 10 mil reais. 

Como nada foi respeitado, ele pergunta: “quem pagará essa multa? Alguém saberia informar o CNPJ do MST? Que excrescência jurídica é essa? Algo que só tem direitos e nenhuma obrigação. O MST nunca respeitou o interdito. Pelo contrário, tem feito tudo para tornar a área improdutiva. Essas terras sempre foram usadas para a pecuária.”  

Como o MST torna uma terra improdutiva e a impede de cumprir a sua função social? Ele explica:

“1. Promove uma invasão na calada da noite.

2. Tira os transformadores e corta a energia da fazenda. Usa esses mesmos transformadores na porta de seu acampamento. Faz gato de energia. E está tudo certo.”

A mensagem é bem mais longa, mas não faz muito sentido continuar copiando. O que que tem sentido é perguntar onde está o Poder de Polícia do Estado para impedir a invasão, os desmandos praticados e o não cumprimento da ordem judicial?

O Governo não pode esquecer que a agricultura carrega o país nas costas e não é com a insegurança no campo que a produtividade vai aumentar. É mais do que hora de colocar um fim nessa situação que se espalha por vários Estados. Sem ordem não há progresso.

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Antonio Penteado Mendonça

Advogado, formado pela Faculdade de Direito Largo São Francisco, com pós-graduação na Alemanha e na Fundação Getulio Vargas (FGV). Provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (2017/2020), atual Irmão Mesário da Irmandade, ex-presidente e atual 1º secretário da Academia Paulista de Letras, professor da FIA-FEA e do GV-PEC, palestrante, assessor e consultor em seguros.