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Uma sociedade doente

O que falta para respeitarmos as opções dos outros?

17 de maio é o Dia Internacional de Combate à Homofobia, Bifobia e Transfobia, mas estamos muito longe de respeitarmos as opções sexuais dos outros. Vergonhosamente, o Brasil é o que mais mata transexuais no mundo, registra altos índices de assassinatos de LGBTs, principalmente no Estado de São Paulo, isso sem contar as inúmeras agressões verbais e físicas que enfrentam as pessoas que fazem parte desta comunidade.

Não dá para entender por que a nossa sociedade é tão preconceituosa e o que leva as pessoas a tamanha violência. Apenas em 2018, o país registrou 420 assassinatos de LGBTs, sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. A maior parte deles no Estado de São Paulo, cerca de 14% do total. Esses dados do Grupo Gay da Bahia (GGB) são assustadores e revelam o quanto a nossa sociedade precisa evoluir na questão do respeito ao próximo.

Inclusive, o Brasil encabeça a 68ª posição entre 197 países avaliados pelo site Spartacus que retrata os países mais seguros para a comunidade LGBT. E segundo a ONG Transgender Europe, o Brasil é o que mais mata transexuais no mundo. A violência que tomou conta do nosso país é incompreensível. Precisamos parar para refletir aonde está o problema.

Provavelmente você, assim como eu, deve conhecer uma pessoa que fez a sua opção sexual, seja qual for, independentemente de você gostar ou não, o princípio está no respeito. Por enquanto, crimes contra a comunidade LGBT não fazem parte da legislação brasileira, eles são tipificados como lesão, tentativa de homicídio ou ofensa.

Mas há um movimento para que se torne crime os atos de intolerância, discriminação ou de preconceito por sexo, orientação sexual e identidade de gênero, por um Projeto de Lei, o PL 860/2019. O que pode ser visto como um avanço, eu diria que isto já deveria fazer parte da nossa sociedade, afinal, estamos falando de pessoas e esta comunidade LGBT representa cerca de 10% da população do país.

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Antonio Penteado Mendonça

Advogado, formado pela Faculdade de Direito Largo São Francisco, com pós-graduação na Alemanha e na Fundação Getulio Vargas (FGV). Provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (2017/2020), atual Irmão Mesário da Irmandade, ex-presidente e atual 1º secretário da Academia Paulista de Letras, professor da FIA-FEA e do GV-PEC, palestrante, assessor e consultor em seguros.