Fios por todos os lados

Eles tomaram conta das calçadas da cidade

As calçadas de São Paulo ganharam um novo adereço, com fios e cabos emaranhados ou amarrados em postes, e até no meio-fio. Um risco para todos nós, que podemos tropeçar e nos machucarmos. Causando até situações mais graves, como de motoqueiros que sofrem acidentes pelos fios se enrolarem na roda de suas motos. Fora o receio de um curto-circuito ou de um choque, pois não sabemos se eles são da rede elétrica. E de quem é a responsabilidade?

É cada vez é mais visível nos bairros de São Paulo, o aumento do número de fios e cabos de prestadoras de serviços, como de energia, TV a cabo e telefonia, literalmente largados nas calçadas, no meio-fio ou pendurados em postes, de forma tão grotesca, que precisamos ficar bastante atentos para conseguirmos desviar deles, sem sofrermos nenhum acidente.

O que por si só já é um absurdo. Eles não deveriam estar lá e alguém tem que responder por isso. O problema é tão sério que na cidade de Araraquara (SP), em junho deste ano entrou em vigor uma lei municipal que obriga as empresas prestadoras de serviços a retirarem os fios inutilizados dos postes. O prazo de adaptação é de um ano.

Achando que na capital paulista também tivesse uma lei similar, eu entrei em contato com a Prefeitura Municipal de São Paulo, e fiquei sabendo que não havia uma legislação para este assunto. A orientação que recebi foi a de
procurar a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) para obter uma resposta. Afinal, de quem é a responsabilidade?

Pouco tempo depois, a assessoria da Arsesp me enviou um e-mail explicando que o compartilhamento da infraestrutura de distribuição de energia elétrica é um direito das empresas de telecomunicações, desde que assinem um contrato e sigam as normas estabelecidas pela prestadora de serviços de energia. Já a responsabilidade pela adequada ocupação e segurança dos postes é das empresas de telecomunicações.

Portanto, cabe às distribuidoras de energia elétrica zelarem pelo cumprimento das normas, devendo comunicar às empresas quando verificar que tal não ocorreu. Também fui informado que as agências Aneel e Anatel estão estudando o assunto para a edição de uma nova regulamentação sobre o assunto. Enquanto isso…

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