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Novas concessões de parques em São Paulo

Villa-Lobos, Cândido Portinari e o Água Branca serão administrados pela iniciativa privada

Depois do parque Ibirapuera ter sido concedido à iniciativa privada pela Prefeitura de São Paulo, há dois anos, agora é a vez dos parques Villa-Lobos, Cândido Portinari e da Água Branca. A previsão é que as propostas sejam conhecidas no início de abril e a expectativa é que as concessões resultem em um investimento mínimo de quase R$ 62 milhões. O texto que autoriza a iniciativa já foi publicado no Diário Oficial.

A licitação será realizada na modalidade concorrência, de âmbito internacional, e envolve a administração dos três parques. O prazo das concessões será de 30 anos, com direito à prorrogação deste período. A vencedora será responsável pelos serviços de limpeza e conservação e vigilância, além da revitalização e construção de novos equipamentos.

Não haverá cobrança de ingresso nos parques privatizados e a contrapartida para as concessionárias está na locação de espaços e na arrecadação com exploração comercial, como de restaurantes e lanchonetes já existentes nos parques. Sobre a exposição de marcas e publicidade, ela pode acontecer desde que não ultrapasse limites da própria Lei da Cidade Limpa.

Anualmente, o parque da Água Branca, na Barra Funda, recebe cerca de 3 milhões de visitantes e a concessão deve manter as suas características, como a manutenção e os cuidados com os animais, a continuidade às atividades para a terceira idade e a feira de orgânicos. E os vizinhos parques Cândido Portinari e Villa Lobos, na zona oeste, juntos recebiam antes da pandemia, mais de 11 milhões de visitantes por ano. A concessão de ambos deve contemplar revitalização e a implementação de atividades de cultura e lazer.

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Crônicas da Cidade vai ao ar de segunda a sexta na Rádio Eldorado às 5h55, 9h30 e 20h.

Antonio Penteado Mendonça

Advogado, formado pela Faculdade de Direito Largo São Francisco, com pós-graduação na Alemanha e na Fundação Getulio Vargas (FGV). Provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (2017/2020), atual Irmão Mesário da Irmandade, ex-presidente e atual 1º secretário da Academia Paulista de Letras, professor da FIA-FEA e do GV-PEC, palestrante, assessor e consultor em seguros.