Prende muito e prende mal

O Brasil é o terceiro colocado no ranking de presidiários no mundo. São mais de 700 mil pessoas privadas de liberdade, com todas as distorções que faz o quadro ficar mais feio ainda.

É verdade, a principal função da pena é punir o infrator de acordo com parâmetros determinados pela sociedade, ou pelos seus representantes, que definem as penas em leis destinadas a parametrizar as infrações aos princípios morais e éticos que balizam a sociedade.

Nenhum país do mundo tem uma legislação penal perfeita e um sistema 100% eficiente. O Brasil não é exceção. Só que aqui as coisas invariavelmente correm fora da bitola do trem, com todas as consequências dramáticas que abalam a sociedade, para o bem e para o mal.

Meu querido amigo José Renato Nalini, um estudioso do assunto, diz, faz muitos anos, que o Brasil prende muito e prende mal. O resultado são mais de 700 mil pessoas amontoadas em prisões que, de verdade, são caixas superlotadas, onde elas são escondidas em condições sub-humanas, porque a sociedade tem vergonha das próprias mazelas e não quer vê-las.

É claro que crime tem que ser punido, mas não é condenando um jovem a 5 anos de reclusão porque furtou uma lata de leite em pó e dois chocolates porque a mãe estava com fome que o problema será resolvido. Ao contrário, ao fazer isso, a sociedade está destruindo uma vida e jogando no colo do crime organizado uma pessoa que, se fosse tratada de outra forma, poderia ter um futuro melhor. 

Sim, para isso acontecer é necessário o Estado fazer o que nunca fez e que, por isso, ninguém acredita que fará. Sem a presença do Estado nas áreas mais carentes, sem saúde, educação e assistência social, esta realidade não vai mudar. Mas transformar o país e dar condições dignas de vida implica, no futuro, não termos mais os políticos atuais.

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