Hoje é o Dia do Funcionário Público

No Brasil são cerca de 11,9 milhões de profissionais, nas esferas federais, estaduais e municipais

A data foi instituída em 1937, no governo do presidente Getúlio Vargas, com a criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil. Mas bem antes disso, o serviço público no Brasil teve origem em 1808, quando a família Real portuguesa se instalou no Rio de Janeiro. Com o trabalho administrativo, o objetivo era promover o desenvolvimento da então colônia. Ao longo da história do País, ao funcionários públicos sempre estiveram presentes.

Com base em dados da Pnad Contínua, do IBGE, em fevereiro deste ano, o Brasil tinha 11,9 milhões de funcionários públicos. E pelas conta do Ipea, em apenas 20 anos, entre 1995 e 2016, o número total de servidores públicos do país, nas três esferas de governo, sem contar trabalhadores de empresas estatais, cresceu 83%, passando de 6,264 milhões para 11,492 milhões.

As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional. Um ano antes, foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil.

Os serviços públicos estão divididos em classes hierárquicas, conforme os órgãos dos governos, que podem ser municipais, estaduais ou federais. Uma das grandes vantagens é a estabilidade, diferentemente do que acontece nas empresas públicas. E segundo um levantamento do Tesouro Nacional, entre 74 países avaliados em 2019, o Brasil tem o 7º maior gasto com funcionários públicos, o que representa 12,9% do PIB Nacional.

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