Revisão do Plano Diretor Estratégico

Prefeitura lança um portal para a participação da sociedade e a Frente São Paulo Pela Vida defende o seu adiamento

O Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (PDE) foi criado em 2014, tem validade até 2029, porém, pela própria lei que o criou, ele passará por uma revisão das suas estratégias e diretrizes neste ano, por parte do Executivo. O mais importante é a participação da sociedade e com a pandemia, a Prefeitura de São Paulo lançou a plataforma digital Plano Diretor SP para iniciar as discussões junto à sociedade civil, o que está sendo contestado pela Frente São Paulo Pela Vida.

Criado com o apoio de 375 entidades e organizações, a Frente São Paulo Pela Vida defende o adiamento imediato da revisão do PDE , alegando que a revisão no modelo majoritariamente digital não vai conseguir garantir participação popular suficiente. Segundo o movimento, para que a participação social seja efetiva é preciso que as discussões ocorram em audiências públicas presenciais, em todos os bairros, abertas a todos, inclusive nas periferias.

O objetivo do PDE é direcionar ações para o desenvolvimento da cidade de forma planejada, atendo às necessidades da população, visando garantir uma cidade mais moderna, equilibrada, inclusiva, ambientalmente responsável, produtiva e com qualidade de vida. Além de toda a população poder contribuir pelo site Plano Diretor SP, também é possível conferir quais foram as transformações produzidas pelo PDE, desde 2014, em São Paulo.

No site estará disponível uma cartilha com informações sobre como participar das discussões. Para isso, os interessados terão que preencher um formulário e o debate será organizado em temas: Mobilidade, Habitação, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Social. Pelo cronograma, a minuta do projeto de lei será enviada à Câmara em dezembro e o texto poderá passar por novas modificações, o que não necessariamente acontecerá ainda neste ano.

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