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Serão os pardais aves autóctones?

Os filhos de imigrantes nascidos no Brasil são brasileiros. Assim como os netos, para não falar nos próprios imigrantes, se quiserem se naturalizar.

Em alguns países isso é impossível. Tanto faz o que o imigrante quer, ou não. Ele não tem direito a se nacionalizar, nem seus filhos se tornam cidadãos, apenas porque nasceram lá.

A lei ambiental brasileira proíbe, ameaçando com cadeia inafiançável, o abate de animais autóctones. Quer dizer, aí de quem matar um tico-tico, ou um sabiá. Mas a questão é menos certa quando falamos de andorinhas e patos selvagens.

Outra questão que me parece importante é a realidade dos pardais. Na origem, eles não são autóctones. Foram importados no começo do século passado por um português saudoso das coisas da terra.

Sendo animais de origem europeia, em princípio, o abate dos pardais deveria ser tão liberado quanto os das pombas urbanas.

Porém, será que não se aplicaria a eles o princípio adotado para os filhos de imigrantes nascidos no Brasil?

Afinal, qual a diferença entre os filhos de imigrantes e os filhos dos pardais portugueses? Os dois já são nascidos no país e optaram por ser brasileiros.

Será que esta realidade e a opção não deveria automaticamente transformar os pardais em aves brasileiras, com todos os direitos e as obrigações das aves autóctones?

Ou será que por terem outra lei a regra não vale para eles? Não seria justo. As leis devem sempre ser interpretadas de forma a favorecer quem a invoca. Assim, por que os pardais não podem ser brasileiros?

Crônicas da Cidade vai ao ar de segunda a sexta na Rádio Eldorado às 5h55, 9h30 e 20h.

Antonio Penteado Mendonça

Advogado, formado pela Faculdade de Direito Largo São Francisco, com pós-graduação na Alemanha e na Fundação Getulio Vargas (FGV). É provedor (presidente) da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, ex-presidente e atual 1º secretário da Academia Paulista de Letras, professor da FIA-FEA e do GV-PEC, palestrante, assessor e consultor em seguros.