Pressione enter para ver os resultados ou esc para cancelar.

Marco Aurélio Mello

O Ministro Marco Aurélio Mello se aposentou. Depois de 31 anos no Supremo Tribunal Federal e mais de 40 na magistratura, ele chegou na compulsória aos 75 anos de idade e deixa a mais alta corte, depois de uma longa carreira coerente e finamente talhada.

Eu sou amigo de Marco Aurélio Mello faz muitos anos. A amizade começou num evento no Tribunal de Justiça de São Paulo, numa conversa dura, promovida pelo poeta Paulo Bomfim e pela inesquecível e querida Laura, organizadora de alguns dos melhores eventos do Judiciário brasileiro, morta precocemente, vítima de um câncer fulminante.

Ao longo dos anos, nossa convivência se baseou na confiança recíproca e no respeito que possibilitou que tratássemos os mais variados assuntos, inclusive aqueles em que não havia concordância.

Marco Aurélio Mello fará falta ao Supremo e ao Brasil. Legalista, é dele a definição de que a democracia se baseia na lei. Portanto, se a lei é ruim, que se mude a lei, mas enquanto a lei for a lei, ela deve ser aplicada.

É dele também a afirmação de que o juiz não julga de acordo com o que ele acha ou de acordo com a voz das ruas, o juiz julga dentro dos limites da lei.

Num momento de forte polarização e de muito estrelismo, onde os limites de cada Poder estão mais ou menos borrados, a presença de Marco Aurélio Mello era a certeza de que o respeito ao texto legal seria lembrado, ainda que eventualmente não acatado nos termos de suas decisões.

Famoso pelos votos vencidos, quer dizer, pelas posições em que a corte não acatou seu ponto de vista, ele sempre foi fiel às suas convicções. Além disso, foi decisivo em decisões sobre temas complexos e controvertidos, balizando o bom direito com posições bem embasadas, que se transformaram na regra. Meu amigo, você fará falta.

 

___
Siga nosso podcast para receber minhas crônicas diariamente. Disponível nas principais plataformas: SpotifyGoogle Podcast e outras.

Crônicas da Cidade vai ao ar de segunda a sexta na Rádio Eldorado às 5h55, 9h30 e 20h.

Antonio Penteado Mendonça

Advogado, formado pela Faculdade de Direito Largo São Francisco, com pós-graduação na Alemanha e na Fundação Getulio Vargas (FGV). Provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (2017/2020), atual Irmão Mesário da Irmandade, ex-presidente e atual 1º secretário da Academia Paulista de Letras, professor da FIA-FEA e do GV-PEC, palestrante, assessor e consultor em seguros.