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Se não funcionar, multa nele

Tem quem ache que o Brasil é para amadores e por isso quebra a cara. O Brasil é para profissionais. Somos tão complexos que até o passado é incerto. E isso faz toda a diferença.

Conversando com um motorista de taxi, ele me confirmou uma informação que eu tinha, mas que não tinha checado. Eu sabia que o Código de Trânsito não obriga os proprietários de veículos a instalarem faróis de milha, o farol auxiliar, menor, que normalmente fica embutido no para-choque da frente. Eu também sabia, mas não queria acreditar, que, apesar de não ser obrigatório, se o proprietário do carro instalar farol de milha e, por qualquer razão, não funcionar, ele é multado e a multa não é tão barata assim.

É surreal, mas é verdade. Agora eu não tenho mais dúvidas porque o motorista de taxi me contou que foi vítima dessa autuação. Ele tinha instalado faróis de milha no seu carro e, uma vez em que foi parado pela fiscalização no Aeroporto de Congonhas, o fiscal exigiu que ele os ligasse, só que não funcionaram porque estavam desligados para não incomodar o motorista que viesse em sentido contrário.

Não adiantou ele argumentar que os tais faróis não são obrigatórios e que, portanto, não tinha sentido ele ser multado porque os do seu carro estavam desligados. A autoridade foi inflexível: como os faróis não funcionaram, sapecou uma multa e ponto final. Ele insistiu na discussão e por pouco não teve o carro apreendido, afinal, discutir com autoridades públicas nacionais pode ser extremamente perigoso.

Digam o que disserem, é do catinguelê! O objeto não é obrigatório, mas se o farol de milha não funcionar o proprietário é multado porque tem lâmpadas que ele poderia não ter, que não funcionam.

Se você tem amigos europeus, não conte isso para eles. Primeiro, não acreditarão, depois, ao verem que é verdade, ficarão horrorizados.

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Crônicas da Cidade vai ao ar de segunda a sexta na Rádio Eldorado às 5h55, 9h30 e 20h.

Antonio Penteado Mendonça

Advogado, formado pela Faculdade de Direito Largo São Francisco, com pós-graduação na Alemanha e na Fundação Getulio Vargas (FGV). Provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (2017/2020), atual Irmão Mesário da Irmandade, ex-presidente e atual 1º secretário da Academia Paulista de Letras, professor da FIA-FEA e do GV-PEC, palestrante, assessor e consultor em seguros.