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Marco do saneamento básico no Brasil

Será que atingiremos a universalização?

Em termos de saneamento básico, o país ainda está no século XIX. Entre 120 países avaliados, ocupamos a 112ª posição, segundo o Instituto Trata Brasil. Esse índice é inferior às médias da América do Norte e da Europa, e de alguns países do Norte da África e Oriente Médio. São quase 35 milhões de brasileiros sem acesso à água potável e quase metade da população não tem acesso a sistemas de esgotamento sanitário. Mesmo na cidade de São Paulo, por falhas no sistema e furtos, 35,34% do esgoto é despejado na natureza.

Essa triste realidade pode mudar. Há décadas se fala em investimentos nessa área, mas neste ano, o novo marco regulatório do saneamento básico, já aprovado pelo Senado, prevê que a universalização se dará até 2033. A um custo estimado de R$ 700 bilhões, que terá que contar, e muito, com a iniciativa privada. Atualmente, apenas 6% dos municípios do país são atendidas pela iniciativa privada, em 94% deles o serviço é feito por estatais.

E o Brasil tem muito a ganhar com a universalização. Um levantamento, também do Instituto Trata Brasil, mostra que ela geraria vários impactos positivos, como o aumento da produtividade, com menos pessoas faltando no trabalho devido a doenças, melhor índice de educação nas escolas, valorização imobiliária e preservação ambiental refletindo também no desenvolvimento do turismo em algumas cidades.

Somente em 2017, pelas contas do Ministério da Saúde, as internações hospitalares por doenças causadas pela falta de saneamento básico e acesso à água de qualidade geraram um custo de R$ 100 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS). Estima-se que a universalização do saneamento básico no Brasil geraria uma economia anual de R$ 1,4 bilhão em gastos com saúde.

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Antonio Penteado Mendonça

Advogado, formado pela Faculdade de Direito Largo São Francisco, com pós-graduação na Alemanha e na Fundação Getulio Vargas (FGV). É provedor (presidente) da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, ex-presidente e atual 1º secretário da Academia Paulista de Letras, professor da FIA-FEA e do GV-PEC, palestrante, assessor e consultor em seguros.