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Liberdade de Pensamento

O princípio é o respeito ao próximo

A primeira vez na história da humanidade em que foram definidos a liberdade e os direitos fundamentais do homem data de 1789, com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte da França, culminada pela Queda da Bastilha, que marcou o início da Revolução Francesa. Isso aconteceu no dia de 14 de julho, data que passou a ser comemorada no mundo inteiro como o Dia da Liberdade de Pensamento.

No Brasil, esse direito é assegurado pela Constituição Federal de 1988: todo homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião. Direito que inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e também de manifestá-las. A Liberdade de Pensamento também está presente na XIX Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A Liberdade de Pensamento é base para qualquer sociedade democrática, para a construção de uma sociedade melhor e também para nos relacionarmos, expressarmos opiniões e trocarmos conhecimentos. E assim, buscarmos ser pessoas melhores. Nem sempre concordamos com a opinião do outro, mas é preciso respeitá-la. Ninguém é igual a ninguém, e essa é a mágica de vivermos em sociedade, aprendendo a não invadir o espaço do outro.

Em pleno século XXI, ainda nos deparamos com situações inconcebíveis, como agressões físicas ou verbais, por causa de religião, raça, política e até de futebol. Quantas vezes já não vimos notícias de brigas de torcidas opostas? E de agressões homofóbicas na Avenida Paulista em plena luz do dia? São exemplos que mostram que ainda há muito a evoluirmos como seres humanos para que a Liberdade de Pensamento não fique só na teoria.

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Antonio Penteado Mendonça

Advogado, formado pela Faculdade de Direito Largo São Francisco, com pós-graduação na Alemanha e na Fundação Getulio Vargas (FGV). É provedor (presidente) da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, ex-presidente e atual 1º secretário da Academia Paulista de Letras, professor da FIA-FEA e do GV-PEC, palestrante, assessor e consultor em seguros.