Pressione enter para ver os resultados ou esc para cancelar.

As crianças e o nosso país

O que esperar do futuro quando a maioria vive na pobreza e na extrema pobreza

No próximo dia 12 é comemorado o Dia das Crianças. A data foi oficializada no Brasil em 1924, pelo então presidente Arthur Bernardes. Décadas depois, crianças e adolescentes teriam seus direitos garantidos por lei, com a publicação do Estatuto da Criança e dos Adolescentes, no ano de 1990. Entre eles, o direito à vida, à saúde, ao esporte, à educação, à convivência familiar e à alimentação. Anos se passaram e o Brasil não fez a lição de casa. Quase a metade das crianças no país vivem na pobreza e na extrema pobreza.

Pelo relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2020, da Fundação Abrinq, 46,8% das crianças na faixa de 0 a 14 anos vivem em condição familiar de baixa renda e 24,6%, em domicílios com renda familiar de até ¼ de salário mínimo. Caracteriza-se por pobreza a renda domiciliar per capita mensal de até meio salário mínimo e a extrema pobreza, até um quarto de salário mínimo. As crianças são o futuro de uma nação e que futuro poderemos ter com essa triste realidade?

Fora isso, a população brasileira está envelhecendo. No ano passado, 32,9 milhões tinham mais de 60 anos, 6 milhões acima do número de crianças com até 9 anos de idade. A mudança na pirâmide populacional começou em 2014 quando, pela primeira vez, o número de idosos superou o de crianças no país. Em 2014, 13,5% da população tinha menos de 9 anos de idade, enquanto 13,6% tinha mais de 60 anos, proporção que passou de 12,8% para 15,7%, e esses dados do IBGE mostram que esse processo está sendo rápido.

Enquanto isso, muitas crianças não podem nem sequer comemorar o Dia das Crianças, elas estarão ajudando nas tarefas domésticas ou vendendo alguma coisa na rua. Pelos dados da Abrinq, cerca de 20 milhões de crianças não têm acesso a brinquedos e há pouca difusão do direito de brincar no Brasil, o que é uma atividade fundamental para o desenvolvimento social, motor, cognitivo e emocional delas. E como dito anteriormente, um direito assegurado por lei.

O que esperar desta realidade? Compartilhe:

Siga nosso podcast para receber minhas crônicas diariamente. Disponível nas principais plataformas: SpotifyGoogle Podcast e outras.

Antonio Penteado Mendonça

Advogado, formado pela Faculdade de Direito Largo São Francisco, com pós-graduação na Alemanha e na Fundação Getulio Vargas (FGV). É provedor (presidente) da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, ex-presidente e atual 1º secretário da Academia Paulista de Letras, professor da FIA-FEA e do GV-PEC, palestrante, assessor e consultor em seguros.