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Mais regiões metropolitanas no Estado de São Paulo

Dois projetos já tramitam na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e mais um entrou em audiência pública

O Estado de São Paulo tem seis regiões metropolitanas, são elas: São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Ribeirão Preto, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. O governo estadual tem um projeto de reorganização territorial para desenvolvimento socioeconômico do Estado de São Paulo, o que inclui a criação de duas novas regiões metropolitanas, a de Piracicaba e a de São José do Rio Preto, e mais recentemente, foi anunciado um projeto para que Jundiaí também tenha a sua região metropolitana.

Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo já tramitam os projetos de criações das regiões metropolitanas de Piracicaba, que abrange 25 cidades e juntas somam uma população de cerca de 1,5 milhão de habitantes, o que representa 3,25% da população paulista, e de São José do Rio Preto, formada inicialmente por 35 municípios com população total de 774.635 mil pessoas.

Mais recentemente, especificamente no início deste mês, entrou em vigor uma audiência pública para a criação da Região Metropolitana de Jundiaí. Ao todo, ela abrange sete cidades, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Louveira, Jarinu, Várzea Paulista, além de Jundiaí, que está posicionada no centro do maior mercado produtor e consumidor da América do Sul. Juntas, as sete cidade tem aproximadamente 810 mil habitantes.

Para a criação dessa região metropolitana, a população das sete cidades pode participar, enviando sugestões até 26 de agosto para o e-mail: audienciapublica@sdr.sp.gov.br. Atualmente, todas as três regiões, de Piracicaba, São José do Rio Preto e de Jundiaí, estão enquadradas como aglomerações urbanas, conceito definido pela formação a partir da zona urbana de uma cidade e áreas suburbanas ao redor.

Já uma região metropolitana é formada por vários municípios que apresentam uma estrutura ou aglomeração urbana interligada entre si e geralmente tem um município-sede. Ambas, região metropolitana e aglomeração urbana, são recortes instituídos por lei complementar estadual, de acordo com a Constituição Federal de 1988.

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Antonio Penteado Mendonça

Advogado, formado pela Faculdade de Direito Largo São Francisco, com pós-graduação na Alemanha e na Fundação Getulio Vargas (FGV). Provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (2017/2020), atual Irmão Mesário da Irmandade, ex-presidente e atual 1º secretário da Academia Paulista de Letras, professor da FIA-FEA e do GV-PEC, palestrante, assessor e consultor em seguros.