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Feriado parcial

No aniversário de São Paulo, muitas empresas estarão aberta por causa da antecipação do feriado em 2021

Hoje, São Paulo, a maior cidade da América Latina, completa 468 anos. Diferentemente dos anos anteriores à pandemia, mais uma vez não haverá comemorações em razão da variante Ômicron e do novo vírus da influenza, que têm atingido fortemente a população. Outro motivo é que a data foi um dos feriados antecipados em março de 2021, quando São Paulo ficou pelo período de 26 de março a 4 de abril sem dias úteis. No próximo ano, o aniversário de São Paulo volta a ser considerado feriado municipal.

Em razão da antecipação, muitas empresas e instituições vão funcionar normalmente, como os bancos, a B3 e a Bolsa de Valores de São Paulo.
Já o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional terão os expedientes suspensos mediante a compensação de horas dos servidores no dia 25 de janeiro.

Não há regras definidas para as empresas, mas de maneira geral, as que anteciparam o feriado em 2021 terão expediente normal. As que preferiram não antecipar terão direito ao feriado normalmente. Além do aniversário de São Paulo, os feriados de Corpus Christi (16 de junho) e do Dia da Consciência Negra (20 de novembro) foram antecipados em 2021.

Da mesma forma, esses feriados terão os expedientes suspensos mediante a compensação de horas dos servidores. Já os dias de Carnaval (28 de fevereiro e 1º de março), a Quarta-feira de Cinzas (2 de março, com ponto facultativo até as 12h), Corpus Christi (16 de junho), Dia do Servidor Público (28 de outubro), véspera de Natal (24 de dezembro) e véspera de Ano-Novo (30 de dezembro) serão considerados pontos facultativos.

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Antonio Penteado Mendonça

Advogado, formado pela Faculdade de Direito Largo São Francisco, com pós-graduação na Alemanha e na Fundação Getulio Vargas (FGV). Provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (2017/2020), atual Irmão Mesário da Irmandade, ex-presidente e atual 1º secretário da Academia Paulista de Letras, professor da FIA-FEA e do GV-PEC, palestrante, assessor e consultor em seguros.