Pressione enter para ver os resultados ou esc para cancelar.

Democracia e liberdade de expressão

Uma das maiores conquistas da humanidade e com certeza uma das garantias fundamentais da democracia é a liberdade de expressão. Liberdade de expressão ampla, absoluta e geral.

Todos têm o direito de externarem suas opiniões, até quando estas opiniões são violentamente contra o regime que as tolera, propondo inclusive a sua mudança, até por um golpe de força.

Ninguém é dono da verdade, mas nenhum outro regime político tolera a liberdade de expressão, o direito de cada um dizer o que pensa sem mordaça de qualquer natureza, exceto o limite da lei.

Leia também: Só tem na democracia

Essa é outra característica da democracia.Nas democracias o respeito à lei é a base de tudo e a lei vale para todos da mesma forma, com a mesma abrangência e rigor. Se a lei é ruim, mude-se a lei. Até lá, a lei é a lei.

Se a lei não proíbe alguém de se exprimir a respeito de algum assunto, a pessoa pode fazê-lo sem medo de vingança ou retaliação por parte do Estado. E deveria poder fazê-lo sem medo de ameaças, risco de retaliação ou vingança de outra pessoa.

A liberdade de expressão é sagrada, da mesma forma que a liberdade de pensamento. Se alguém vai ou não vai ficar magoado porque foi alvo de ataque de outra pessoa é um problema dela.

Leia também: Uma coisa é uma coisa, está na lei

Se o ataque vai além dos limites demarcados pela lei, se acontece ofensa pessoal, calúnia, difamação ou outra agressão fora de contexto, o ofendido tem o direito de buscar o amparo da lei para se ressarcir dos prejuízos e punir o agressor no campo penal, se for o caso.

O segredo para uma democracia funcionar é a capacidade de entendimento, de negociação, de ceder em nome do bem maior.

O Brasil tem gurus e profetas donos da verdade, à esquerda e à direita. Tudo bem. Mas se não houver respeito todos estarão perdendo.

Crônicas da Cidade vai ao ar de segunda a sexta na Rádio Eldorado às 5h55, 9h30 e 20h.

Antonio Penteado Mendonça

Advogado, formado pela Faculdade de Direito Largo São Francisco, com pós-graduação na Alemanha e na Fundação Getulio Vargas (FGV). É provedor (presidente) da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, ex-presidente e atual 1º secretário da Academia Paulista de Letras, professor da FIA-FEA e do GV-PEC, palestrante, assessor e consultor em seguros.