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145 anos do Tribunal de Justiça

 

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo está completando 145 anos. Criado em 1873 como Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná, o atual Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é um dos maiores tribunais do mundo, com mais de 25 milhões de processos em andamento.

Diz um seu ex-presidente que, se um país tem mais de cem milhões de ações em andamento, não é porque a democracia está funcionando bem, mas porque a sociedade está doente. O Brasil tem mais de cem milhões de processos, dos quais 25 milhões estão em São Paulo. Ou seja, somos uma sociedade doente. E precisamos encontrar a cura.

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Mas isso não significa que podemos dizer que não vamos mais brincar, não. A obrigação do Estado garantir o acesso à justiça aos seus cidadãos continua em pé e São Paulo faz isso através de seu Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que, mesmo sobrecarregado, está entre os mais eficientes profissionais do país.

Sua sede é um imponente prédio de Ramos de Azevedo, localizado ao lado da Catedral Metropolitana, na Praça da Sé. Mas a sede abriga apenas uma pequena parte do enorme contingente de juízes e funcionários. A imensa maioria está espalhada em dezenas de outros prédios, localizados em todo o Estado para melhor atender as necessidades da população.

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Para comemorar a data, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manuel de Queiroz Pereira Calças, encomendou um livro que acaba de ser lançado, com a história da Corte de Justiça Paulista primorosamente contada e ilustrada, com um rico acervo de fotos dando uma ideia do que é o nosso Tribunal de Justiça.

Livros como este são importantes, em primeiro lugar, por preservarem a história e, em segundo, porque mostram que a nossa história, feita por cidadãos de bem, é rica, essencialmente honesta e bonita.

Crônicas da Cidade vai ao ar de segunda a sexta na Rádio Eldorado às 5h55, 9h30 e 20h.

Antonio Penteado Mendonça

Advogado, formado pela Faculdade de Direito Largo São Francisco, com pós-graduação na Alemanha e na Fundação Getulio Vargas (FGV). É provedor (presidente) da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, ex-presidente e atual 1º secretário da Academia Paulista de Letras, professor da FIA-FEA e do GV-PEC, palestrante, assessor e consultor em seguros.