Pressione enter para ver os resultados ou esc para cancelar.

Quanto tempo é um ano

Pode parecer incrível, mas um ano significa cada período de doze meses. Não, não há erro, um ano é um período consecutivo de doze meses. Quem afirma isso é uma das maiores empresas de comunicação do mundo, que fez questão de colocar esta definição meridianamente clara no texto de seu contrato.

Como a Bíblia ensina que nunca devemos brigar com alguém mais poderoso, quem sou eu para discutir que um ano não é um período consecutivo de doze meses?

Aliás, se eu discutisse estaria apenas me negando, ou negando minhas crenças, porque eu concordo que um ano é um período consecutivo de doze meses.

O impressionante é precisar constar de um contrato internacional que um ano significa cada período de doze meses.

Mas mais impressionante ainda é que este mesmo contrato determina que sua vigência “começará na data do começo e continuará a vigorar até o fim do prazo”, o que não é pouco, porque deixa claro que antes da data do começo o contrato não estará em vigor, e depois do fim do prazo também não, o que, ao contrário do que pode parecer, levanta algumas dúvidas, já que a data do fim do prazo é a data em que ele acaba ou a data em que acabam as responsabilidades oriundas dele?

Juridicamente, as diferenças são enormes, inclusive para o período que, pela redação, não deveria ter dúvidas, que é o antes dele começar. Afinal, um contrato implica na vontade de contratar e essa vontade pode ser diferente entre os contratantes, e aí um ano pode ser o período de doze meses que começa no começo, mas o começo pode ser outro.

___
Siga nosso podcast para receber minhas crônicas diariamente. Disponível nas principais plataformas: SpotifyGoogle Podcast e outras.

Crônicas da Cidade vai ao ar de segunda a sexta na Rádio Eldorado às 5h55, 9h30 e 20h.

Antonio Penteado Mendonça

Advogado, formado pela Faculdade de Direito Largo São Francisco, com pós-graduação na Alemanha e na Fundação Getulio Vargas (FGV). Provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (2017/2020), atual Irmão Mesário da Irmandade, ex-presidente e atual 1º secretário da Academia Paulista de Letras, professor da FIA-FEA e do GV-PEC, palestrante, assessor e consultor em seguros.