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Mais abertura em São Paulo

Gradualmente, a vida vai voltando ao normal no Estado e mais acentuadamente a partir desta primeira quinzena de agosto

O Governo do Estado de São Paulo já anunciou que a partir do próximo dia 17 haverá mais flexibilização, mas com algumas regras. Eventos sociais, museus e feiras corporativas poderão ser realizados, desde que haja controle de público, não tenha aglomerações e que os protocolos de saúde e higiene sejam seguidos. Nesta fase, não haverá restrição de horário, o que permitirá o funcionamento de restaurante e o planejamento de eventos sociais.

Para os eventos, a fim de que não haja aglomerações, deve ser feito um cálculo de ocupação para que o distanciamento social seja preservado, de no mínimo um metro, com o uso da máscara e todo os protocolos de higiene. Nesse quesito, estão inclusos feiras corporativas, convenções, congressos. Aqui estão incluídas as exposições em museus e eventos sociais, como casamentos, jantares, festas de debutantes e formaturas.

Por outro lado, shows com público em pé, pistas de danças, festas em casas noturnas e competições esportivas com público continuam proibidos até 1º de novembro. Nos eventos permitidos acima citados, a fiscalização será principalmente das instâncias municipais de vigilância sanitária e também da parceria da vigilância sanitária estadual com o Procon e as polícias Civil e Militar.

Em relação ao comércio, até o dia 16 de agosto o horário permitido de funcionamento é entre às 6 horas e meia-noite, com ocupação máxima permitida de 80%. Já nos shoppings, galerias, lojas de rua, bares e restaurantes, o acesso de clientes deve ser interrompido às 23 horas e a permanência é permitida até à meia noite. A partir do dia 16, comércios e serviços passam a funciona sem restrição de horário ou capacidade. Porém, as aglomerações continuam proibidas.

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Antonio Penteado Mendonça

Advogado, formado pela Faculdade de Direito Largo São Francisco, com pós-graduação na Alemanha e na Fundação Getulio Vargas (FGV). Provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (2017/2020), atual Irmão Mesário da Irmandade, ex-presidente e atual 1º secretário da Academia Paulista de Letras, professor da FIA-FEA e do GV-PEC, palestrante, assessor e consultor em seguros.