em Da Cidade
Abandono e descaso
Sem infraestrutura e segurança, imóveis são invadidos. Qual seria a solução?
Principalmente no centro de São Paulo, é triste a imagem de prédios abandonados, pichados, sem a menor estrutura para ser habitável. Porém, estes esqueletos de concreto, que não têm nenhuma infraestrutura e segurança, abrigam pessoas e famílias que os invadiram em busca de uma moradia. E você deve estar se perguntando: Por que há tantos prédios abandonados?
Um levantamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) mostra que mais de 1.380 imóveis em São Paulo estão literalmente abandonados. Muitos foram invadidos e, por não terem infraestrutura, os seus moradoras improvisam com ligações clandestinas de luz, que nós conhecemos popularmente como “gato”, também por lá não há abastecimento de água e nem de gás. Tudo é improvisado.
O risco é gigantesco e exemplos de acidentes não faltam, como as imagens chocantes que vimos no ano passado, quando um incêndio causou o desabamento de um prédio de 24 andares, no largo do Paissandu. Uma tragédia que nos faz pensar porquê ninguém faz nada a respeito para evitar que prédios sejam invadidos.
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Em Los Angeles, o governo anunciou há cerca de dois anos que prédios abandonados serão transformados em moradias para os sem-teto. Por aqui, não há nenhum projeto para o destino de prédios abandonados e muitas coisas poderiam ser feitas, a exemplo de Recife (PE), que por decreto a prefeitura anunciou que prédios nesta situação e com dívidas de IPTU terão como destino moradias populares ou escolas.
O que há em São Paulo é a adoção do IPTU progressivo pela prefeitura, desde 2014, de forma que se os proprietários não derem uso ao imóvel, a cada ano ele ficará mais caro, e poderá ser desapropriado a partir do quinto ano. Muitas vezes, o abandono acontece pelo acúmulo de dívidas de IPTU, pelo imóvel estar desocupados por anos. Porém, caso haja mais imóveis nesta situação com a nova regra, a questão é: Eles ficarão disponíveis para outras invasões?
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Antonio Penteado Mendonça
Advogado, formado pela Faculdade de Direito Largo São Francisco, com pós-graduação na Alemanha e na Fundação Getulio Vargas (FGV). Provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (2017/2020), atual Irmão Mesário da Irmandade, ex-presidente e atual 1º secretário da Academia Paulista de Letras, professor da FIA-FEA e do GV-PEC, palestrante, assessor e consultor em seguros.