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Os buracos e as crateras das nossas ruas

E quem nunca passou por um deles?

A cidade de São Paulo parece estar abandonada, pelo menos no que diz respeito à qualidade do asfalto. Buracos e crateras estão por toda parte, nas mais diversas ruas da cidade. O grande desafio para você, e nós motoristas, é desviarmos de um deles para não termos o nosso carro danificado. Mas nem sempre isso é possível, o resultado é prejuízo no bolso ou um risco de acidente. O programa Asfalto Novo não tem cumprido o seu papel.

Transitar pela cidade de São Paulo não é uma tarefa fácil e quem dirige sabe bem disso. Além de conviver com ciclistas, pedestres e motoristas que não respeitam as regras de trânsito, um enorme desafio é desviarmos dos buracos e crateras. E, mais ainda, em dias de chuva que nem sempre é possível vê-los. Em 2016, a prefeitura municipal criou o programa Asfalto Novo, mas ao que tudo indica, ele não tem surtido efeito.

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Somente no ano passado, foram registradas mais de 81 mil reclamações sobre buracos e a qualidade do asfalto na cidade de São Paulo, no portal da prefeitura, Dados Abertos. Um número que com certeza seria muito maior, se todos nós registrássemos uma queixa. Afinal, quem nunca passou por um buraco? E se isso aconteceu e o seu carro quebrou, você sabe o quanto a conta foi salgada.

Mas há como recorrer. Comprovando que o dano em seu veículo foi causado por um buraco na rua, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que a responsabilidade é do órgão e entidade que responde por aquela via. No caso das ruas de São Paulo, a prefeitura. E como é tudo moroso no país, em quanto tempo você será ressarcido e se será, é uma outra questão.

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Antonio Penteado Mendonça

Advogado, formado pela Faculdade de Direito Largo São Francisco, com pós-graduação na Alemanha e na Fundação Getulio Vargas (FGV). Provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (2017/2020), atual Irmão Mesário da Irmandade, ex-presidente e atual 1º secretário da Academia Paulista de Letras, professor da FIA-FEA e do GV-PEC, palestrante, assessor e consultor em seguros.