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Os nanicos com passado

[Crônica de 4 de janeiro de 2002]

Certa vez, escutei de uma deputada federal muito séria que ela também era a favor de um cociente eleitoral mínimo para que um partido político tivesse seus membros empossados em cargos eletivos. A sua única ressalva era em relação aos partidos com passado de luta, que, na sua visão, deveriam, mesmo não atingindo o cociente, ter seus membros empossados, por causa de seu passado.

Confesso que no começo fiquei atônito. Depois, pensando melhor, cheguei à conclusão de que a ilustre deputada tinha razão, ou pelo menos, alguma razão. E se ela estava certa, a regra que ela pretendia ver aplicada para partidos com passado de luta deveria se aplicar a todos os partidos políticos que de alguma forma tivessem lutado por alguma coisa no Brasil.

A ideia era absolutamente revolucionária e profundamente democrática, mesmo não levando em conta a vontade do eleitor. Aliás, a sua grande revolução era justamente não levar em conta a vontade do eleitor. Em nome do passado, mesmo o mais distante, o eleitor que se danasse e a vontade das urnas que fosse para o inferno. Qualquer partido que tivesse lutado contra ou a favor de alguma coisa, tinha o santo direito de ter representantes eleitos e empossados, mesmo não representando o mínimo exigido pela lei, que nos países mais inteligentes, para evitar os erros do passado, está perto dos 5% dos votos.

Aprofundando no tema, cheguei à conclusão de que tínhamos uma oportunidade única de refazer a história do Brasil, colocando em todas as casas legislativas representantes de todos os partidos que nos 500 anos de nossa história se formaram dentro e fora da lei, para lutar por alguma coisa.

Seria no máximo tão ruim como é hoje, mas nunca pior. O duro seria escolher os membros a serem empossados, porque inclusive eles não deveriam estar sujeitos à vontade dos votos.

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Antonio Penteado Mendonça

Advogado, formado pela Faculdade de Direito Largo São Francisco, com pós-graduação na Alemanha e na Fundação Getulio Vargas (FGV). Provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (2017/2020), atual Irmão Mesário da Irmandade, ex-presidente e atual 1º secretário da Academia Paulista de Letras, professor da FIA-FEA e do GV-PEC, palestrante, assessor e consultor em seguros.