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Os primeiros moradores

Ao fundar a vila de Piratininga, no planalto do mesmo nome, mas do outro lado em que ficava Santo André da Borda do Campo, Martim Afonso de Souza não criou simplesmente um aglomerado com meia dúzia de casas de pau a pique e sapé, sem ninguém que as habitasse.

Tanto que, logo após a criação da vila, ele convocou e realizou a segunda eleição das Américas, para eleger seu conselho municipal, nos termos das Ordenações do Reino, que exigiam um conselho próprio e um pelourinho para cada vila ou cidade do império lusitano.

Assim, ao realizar as eleições, Martim Afonso confirmou de forma prática a qualidade da povoação recém fundada, que, ao contrário de Santo André, desde o primeiro momento, teve conselho municipal para realçar seu “status” e suas prerrogativas, inclusive de ser governada pelos homens bons que a habitassem.

Ora, para a eleição dos homens bons era indispensável que houvesse portugueses para ser votados. Mesmo não sendo escravos, os índios e os brancos pobres não tinham direito de votar ou de serem votados. Esta prerrogativa era exclusiva de brancos que preenchessem determinadas condições, que por razões óbvias na colônia não eram tão rígidas quanto no reino, mas que, mesmo assim tinham um padrão mínimo.

Para povoar a vila de Piratininga, Martim Afonso contou, além dos índios e mamelucos do planalto, com portugueses que se mudaram de São Vicente e de Santo André, além de outros que vieram com sua frota para colonizar a nova terra.

Dificilmente entre os primeiros moradores da nova povoação havia 50 homens bons. Mas era o suficiente para instalar a Câmara.

Assim, ao partir de volta para o reino, o comandante português deixava instaladas em sua capitania hereditária duas vilas, com os direitos e obrigações que a lei lhes conferia.

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Crônicas da Cidade vai ao ar de segunda a sexta na Rádio Eldorado às 5h55, 9h30 e 20h.

Antonio Penteado Mendonça

Advogado, formado pela Faculdade de Direito Largo São Francisco, com pós-graduação na Alemanha e na Fundação Getulio Vargas (FGV). Provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (2017/2020), atual Irmão Mesário da Irmandade, ex-presidente e atual 1º secretário da Academia Paulista de Letras, professor da FIA-FEA e do GV-PEC, palestrante, assessor e consultor em seguros.