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O abismo social

Sábado é o Dia da Consciência Negra, mas em apenas uma ano, aumentou em quase 30% a taxa de registros de casos no racismo no País e as diferenças sociais são grandes

No próximo sábado é comemorado o Dia da Consciência Negra. A data foi oficializada por uma lei de 2011, sendo feriado em 1.044 cidades do País. Antes disso, na década de 1970, ativistas ligados a um grupo de quilombolas no Rio Grande do Sul passaram a reivindicar a celebração do Dia da Consciência Negra no Brasil, na mesma data. Em 1978, surgiu o Movimento Negro Unificado no País, que passou a promover várias ações para pensar a consciência negra e lutar contra o racismo no Brasil.

A data escolhida para ser o Dia da Consciência Negra é uma homenagem a Zumbi, o líder do Quilombo de Palmares, que morreu nesse dia, em 1695. Segundo o IBGE, 56,1% dos brasileiros se declaram negros, grupo que reúne pretos e pardos. E o abismo social no País é grande e só aumentou com a pandemia, além do inadmissível racismo que ainda persiste, mesmo sendo um crime previsto na Lei 7.716/1989.

Apenas para citar algumas estatísticas, também de acordo com o IBGE, em sua Síntese de Indicadores Sociais, de 2020, entre os 10% mais pobres no País, 21,9% são brancos e 77,0% são negros. Já entre os 10% com maiores rendimentos, 70,6% são brancos e 27,2% são negros. O que evidencia que o negro está mais presente na fatia mais pobre a população.

Agora falando sobre racismo, apenas no ano passado, aumentou em 29,8% a taxa de registros de casos no Brasil em comparação a 2019, passando de 1,22 por 100 mil habitantes para 1,58. Já os registros de injúria racial caíram 20,2% no período, conforme consta no 15º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. Ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível. Mas fica a questão: quantos já foram punidos no Brasil por esse tipo de crime?

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Antonio Penteado Mendonça

Advogado, formado pela Faculdade de Direito Largo São Francisco, com pós-graduação na Alemanha e na Fundação Getulio Vargas (FGV). Provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (2017/2020), atual Irmão Mesário da Irmandade, ex-presidente e atual 1º secretário da Academia Paulista de Letras, professor da FIA-FEA e do GV-PEC, palestrante, assessor e consultor em seguros.