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A bagunça dos fios dos postes

A expectativa é que esse problema se resolva nesse ano

Não é de hoje que andar pelas calçadas da cidade é um grande desafio em meio à quantidade de fios soltos e pendurados. Um perigo para quem desvia desviar deles, correndo o risco de tomar um tombo, ou tomar um choque. Mas ao que parece, este problema será solucionado, pelo menos no centro expandido de São Paulo. As operadoras têm um prazo para organizar os fios em 1.900 postes, até o dia 14 de maio.

A proprietária dos postes é a Enel, que tem o direito de compartilhá-los com as operadoras de telecomunicações. Porém, elas devem seguir normas, mas não é o que acontece em São Paulo. Não é raro encontrarmos fios dispostos nas calçadas e no meio fio. Em outubro do ano passado, em uma reunião entre o Procon, a Enel e as empresas de telecomunicações chegaram a um acordo de que os fios seriam organizados.

Para tanto, o centro expandido da capital paulistana foi dividido em 12 lotes. O primeiro deles, no bairro Paraíso contempla cerca de 1.900 postes, porém, o prazo era até dezembro, mas não foi cumprido. As operadoras ganharam mais tempo, até maio desse ano, portanto, elas têm pouco mais de dois meses para cumprirem a determinação e não serem multadas. O próximo lote previsto é da região dos Jardins, com um prazo até o mês de junho.

A melhor solução seria o enterramento dos fios. Inclusive havia um projeto para que isso fosse feito em três áreas de São Paulo, totalizando 65 quilômetros de ruas, até o final de 2019. No entanto, o projeto foi adiado com a perspectiva que ele se concretize neste ano. Já as operadoras de telecomunicações prometeram enterrar 52 quilômetros de fio até novembro desse ano. Enquanto isso, nós esperamos pela boa vontade das operadoras, que nada mais é do que uma obrigação delas colocarem ordem nos fios.

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Antonio Penteado Mendonça

Advogado, formado pela Faculdade de Direito Largo São Francisco, com pós-graduação na Alemanha e na Fundação Getulio Vargas (FGV). É provedor (presidente) da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, ex-presidente e atual 1º secretário da Academia Paulista de Letras, professor da FIA-FEA e do GV-PEC, palestrante, assessor e consultor em seguros.